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Bem-vindo à loja online STELLAFIT, propriedade da DESFILEPRODÍGIO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA.
Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
Recomendamos a sua leitura atenta antes de efetuar qualquer compra ou registo.

1. Identificação da Empresa

DESFILEPRODÍGIO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA
Sede: Rua do Sete, nº 209, 4485-840 Vilar de Pinheiro, Portugal
NIF: 510936903
Email de contacto: geral@stellafit.pt
Telefone: 966831094

2. Objecto

Os presentes Termos e Condições regulam:

      • A utilização do website STELLAFIT

      • A compra de produtos na loja online

      • As regras de funcionamento da área de revendedores

      • Os direitos e deveres do utilizador e da empresa

    A utilização do website implica aceitação integral destes termos.

    3. Produtos e Características

    3.1. A STELLAFIT comercializa roupa de marca própria, fabricada em Portugal.
    3.2. Fazemos todos os esforços para apresentar descrições e imagens reais, mas pequenas variações de cor ou detalhe podem ocorrer.
    3.3. Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de stock.

    4. Preços

    4.1. Os preços exibidos incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
    4.2. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas nunca afetarão encomendas já confirmadas.
    4.3. Custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da finalização da compra.

    5. Encomendas

    5.1. Para efetuar compras, o utilizador pode registar uma conta ou comprar como convidado.
    5.2. A loja online da STELLAFIT destina-se exclusivamente à venda de artigos e coleções identificados como Outlet. As restantes coleções estarão disponíveis  apenas através das lojas autorizadas da marca.
    5.3. Ao finalizar a encomenda, o utilizador declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros e completos.
    5.4. A confirmação da encomenda é enviada por email.
    5.5. A STELLAFIT reserva-se o direito de recusar encomendas em casos de:
    • Dados incorretos
    • Falta de stock
    • Suspeita de fraude
    • Incumprimento destes Termos e Condições

    6. Pagamentos

    6.1. Os métodos de pagamento disponíveis são os apresentados no checkout WooCommerce (ex.: MB Way, Multibanco, cartão de crédito, PayPal, Cobrança, transferência bancária).
    6.2. Os pagamentos são processados por plataformas seguras.
    6.3. A STELLAFIT não armazena dados completos de cartões bancários.

    7. Envios e Entregas

    7.1. As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente.
    7.2. Prazos de entrega variam consoante país e transportadora.
    7.3. A STELLAFIT não se responsabiliza por atrasos provocados por transportadoras.
    7.4. Em caso de morada incorreta ou ausência do destinatário, os custos de reenvio são suportados pelo cliente.

    8. Devoluções e Trocas

    8.1. O cliente dispõe de 14 dias após receção da encomenda para exercer o direito de devolução.
    8.2. Os produtos devem:

        • Estar novos

        • Sem sinais de uso

        • Com etiquetas e embalagem original

      8.3. Produtos usados, lavados, danificados ou com odores não são aceites.
      8.4. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em casos de erro da STELLAFIT ou produto defeituoso.
      8.5. O reembolso é efetuado pelo mesmo método de pagamento, após verificação do estado do produto.

      9. Garantia

      9.1. Nos termos da lei portuguesa, os produtos beneficiam de garantia de 3 anos contra defeitos de fabrico.
      9.2. A garantia não cobre desgaste normal, danos provocados por uso indevido ou limpeza inadequada.

      10. Conta de Utilizador

      10.1. O utilizador é responsável por manter os dados de login seguros.
      10.2. A STELLAFIT não se responsabiliza por acessos não autorizados à conta que resultem de negligência do utilizador.

      11. Área de Revendedores

      11.1. Existe uma área dedicada a revendedores, acessível após aprovação da empresa.
      11.2. Para se tornar revendedor, o utilizador deve fornecer dados empresariais válidos.
      11.3. A STELLAFIT reserva-se o direito de aceitar, recusar ou cancelar contas de revendedor sem obrigação de justificação.
      11.4. Condições comerciais, preços e materiais fornecidos aos revendedores são confidenciais e não podem ser partilhados sem autorização.

      12. Privacidade e Proteção de Dados

      O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade STELLAFIT, disponível no website.
      Inclui informações sobre recolha, utilização, direitos e segurança de dados.

      13. Propriedade Intelectual

      13.1. O website, marca, design, imagens e conteúdos são propriedade da DESFILEPRODÍGIO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA.
      13.2. É proibida a reprodução, distribuição ou cópia sem autorização escrita.

      14. Responsabilidade

      14.1. A STELLAFIT não se responsabiliza por danos resultantes de:

          • Uso indevido do website

          • Interrupções ou erros técnicos

          • Ações de terceiros

          • Utilização indevida dos produtos

        14.2. Embora o website esteja protegido, nenhum sistema online garante segurança absoluta.

        15. Resolução de Litígios

        15.1. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua região.
        15.2. Informação disponível em: www.consumidor.gov.pt
        (Se quiser, insiro o centro geograficamente competente.)

        16. Alterações aos Termos

        A STELLAFIT pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
        A versão aplicável será sempre a publicada no website no momento da compra.

        17. Contactos

        DESFILEPRODÍGIO – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA
        Rua do Sete, nº 209
        4485-840 Vilar de Pinheiro – Portugal
        Email: geral@stellafit.pt
        Telefone: 966831094